Assistência estudantil

Legislação


Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.

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21/07/2022 - 14:39 - atualizado em 25/07/2022 - 16:07
Legislação


Regulamenta o Auxílio Competição Esportiva para os(as) Estudantes-Atletas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

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01/06/2022 - 13:32 - atualizado em 01/06/2022 - 13:33
Legislação


Dispõe sobre a regulamentação de criação dos Núcleos de Apoio e Atenção ao Estudante - NAAES, nas Unidades Acadêmicas e Unidades Especiais de Ensino da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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25/03/2022 - 16:41 - atualizado em 10/06/2022 - 11:15
Legislação

 

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09/03/2022 - 15:47 - atualizado em 10/03/2022 - 15:56
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
Legislação


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 16:24 - atualizado em 24/11/2021 - 16:24
Legislação


Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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17/11/2021 - 10:52 - atualizado em 17/11/2021 - 10:52
Legislação


Dispõe sobre a metodologia utilizada para a realização de análise socioeconômica executada pela equipe técnica de Serviço Social da Divisão de Assistência e Orientação Social (DIASE) no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

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16/08/2021 - 17:24 - atualizado em 16/08/2021 - 17:24