Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.

Regulamenta o Auxílio Competição Esportiva para os(as) Estudantes-Atletas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Esporte e Lazer em Extensão e Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.


"(...)

DO REGISTRO E DA CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS

Estabelece as bases de organização dos desportos universitários.

Ver também:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5000.htm#art1

Cria o Regimento Interno do Centro Esportivo Universitário da Universidade Federal de Uberlândia.