Legislação

Portaria MEC nº 1999 2023 - Altera o Programa de Bolsa Permanência

Portal PROAE
08/02/2024 - 09:17 - atualizado em 08/02/2024 - 09:18
Número: 
1999 2023
Data de publicação: 
sexta-feira, 10 Novembro, 2023
Público-alvo: 
Tipo de legislação: 
Portaria

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.

ver também:

PORTARIA Nº 389, DE 9 DE MAIO DE 2013 (*)
Cria o Programa de Bolsa Permanência edá outras providências.