Promoção de igualdades

Legislação


Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

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08/06/2022 - 14:39 - atualizado em 08/06/2022 - 14:39
Legislação


Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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25/02/2022 - 18:00 - atualizado em 25/02/2022 - 18:02
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
Legislação


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 16:24 - atualizado em 24/11/2021 - 16:24
Legislação


Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

http://sisbp.mec.gov.br/faq

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17/08/2021 - 12:49 - atualizado em 20/05/2022 - 10:55
Legislação


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27/05/2021 - 16:22 - atualizado em 24/11/2021 - 16:34
Legislação


Cria o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), e dá outras providências.

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14/05/2021 - 20:45 - atualizado em 14/06/2021 - 09:38
Legislação


Institui a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da Universidade Federal de Uberlândia. 

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04/05/2021 - 09:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:28
Legislação


Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

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01/03/2021 - 11:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:20