Promoção de igualdades

Legislação

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.

ver também:

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08/02/2024 - 09:17 - atualizado em 08/02/2024 - 09:18
Legislação


Aprova regulamento que estabelece os critérios a serem aplicados pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Pretos, Pardos e Indígenas (PPIs) nos processos seletivos de ingresso na Universidade Federal de Uberlândia.
 

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15/01/2024 - 11:29 - atualizado em 15/01/2024 - 11:30
Legislação


Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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02/01/2023 - 15:02 - atualizado em 16/01/2024 - 10:31
Legislação


Institui o Programa de Bolsas de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

(...)

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13/10/2022 - 16:43 - atualizado em 17/10/2022 - 15:22
Legislação


Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

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08/06/2022 - 14:39 - atualizado em 26/12/2023 - 09:15
Legislação


Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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25/02/2022 - 18:00 - atualizado em 25/02/2022 - 18:02
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
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Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 16:24 - atualizado em 24/11/2021 - 16:24