Unidade Acadêmica

Unidade acadêmica

Legislação

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

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14/05/2018 - 00:00 - atualizado em 16/05/2018 - 09:14
Legislação

Pedido de autorização para concessão de isenção ou desconto no valor de multas.

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07/09/2016 - 17:18 - atualizado em 07/09/2016 - 17:18
Legislação

Aprova o regulamento do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Uberlândia.

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07/09/2016 - 17:15 - atualizado em 07/09/2016 - 17:15
Legislação

Estabelece a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

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14/06/2016 - 11:00 - atualizado em 11/01/2017 - 11:39
Legislação

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

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14/06/2016 - 10:51 - atualizado em 13/10/2016 - 14:37