Dispõe sobre as normas transitórias que regulamentam a Assistência Estudantil no retorno ao ensino presencial, na Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da Educação Básica (PAPEB) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Inclusão Digital - PIID dos(as) estudantes na Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Regulamenta o Programa Institucional de Atenção à Saúde - PIAS, com ênfase na promoção e prevenção à saúde dos(das) estudantes na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Institui o Programa de Bolsas de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

(...)

Estabelece linhas de fomento para as Atividades de Extensão e Projetos de Cultura no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providen̂cias.

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.