Comunidade Externa

Legislação


Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

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08/06/2022 - 14:39 - atualizado em 08/06/2022 - 14:39
Serviço
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09/05/2022 - 14:50 - atualizado em 01/06/2022 - 13:42
Legislação


Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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25/02/2022 - 18:00 - atualizado em 25/02/2022 - 18:02
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
Legislação


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 16:24 - atualizado em 24/11/2021 - 16:24
Legislação


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27/05/2021 - 16:22 - atualizado em 24/11/2021 - 16:34
Legislação


Estabelece a Política de Cultura da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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07/05/2021 - 10:59 - atualizado em 14/06/2021 - 09:37
Legislação


Institui a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da Universidade Federal de Uberlândia. 

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04/05/2021 - 09:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:28
Legislação


Regulamenta o Programa Institucional de Esporte e Lazer em Extensão e Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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05/11/2020 - 11:50 - atualizado em 14/05/2021 - 20:25