Institui o Programa de Bolsas de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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Art. 4o O Programa de Bolsas de Graduação será organizado em subprogramas temáticos, com focos específicos, de acordo com as seguintes configurações básicas:
I – Subprograma InclUFU – congrega projetos que objetivam criar condições e oportunizar o acesso e a permanência de estudantes com necessidades educacionais especiais, por meio da formação de redes de apoio ao atendimento educacional especializado de forma a complementar ou suplementar o processo de formação na Graduação;
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III – Subprograma Aprimoramento Discente – abriga projetos que complementam a formação acadêmica do estudante por meio da articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
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VIII – Subprograma Tutoria – agrega projetos com o objetivo de minimizar as deficiências na formação básica dos estudantes recém-ingressos na Universidade e desenvolver técnicas e materiais pedagógicos que possam contribuir para o sucesso acadêmico desses alunos, por meio de ações de tutoria supervisionada, com foco nas dificuldades enfrentadas pelos ingressantes nas disciplinas básicas do Curso.
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ver também em http://www.prograd.ufu.br/pbg