Regulamenta o Programa Institucional de Acompanhamento e Apoio Pedagógico dos(as) Estudantes - PIAAP na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Inclusão Digital - PIID dos(as) estudantes na Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Institui o Programa de Bolsas de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

(...)

Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de criação dos Núcleos de Apoio e Atenção ao Estudante - NAAES, nas Unidades Acadêmicas e Unidades Especiais de Ensino da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.


"(...)

DO REGISTRO E DA CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS

Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).